sábado, agosto 01, 2009

Os Efeitos da Reeleição num sistema representativo (curta idéias)

Pretendo desenvolver, inda que de modo curto, sobre o que eu considero uma das maiores causas de distorções num regime democrático, e representativo: as reeleições.
Não especificamente da “novidade” da reeleição no poder executivo, tão debatida, e pessoalmente o feita de modo tão impróprio e mesmo malicioso. Muito se comenta sobre esta e seus possíveis, que aqui não nego, nefastos efeitos na condução da administração pública e possíveis usos da máquina estatal no favorecimento do administrador candidato. Trato aqui de um outro mal, e em especial, afirmo que qualquer malefício da reeleição não é novo ou exclusivo do poder executivo, mas é muito sólido e talvez até mesmo completo em seus efeitos junto aos legisladores.
Existe uma corrente, a qual considero correta, que sustenta que se o nível de democracia de um Estado está relacionada ao número de pessoas, cidadãos, que possuem algum grau de participação, ativa, nas decisões políticas (as mais gerais que sejam) um ‘castalização’ dos representantes reduz este índice, por motivos claros, afinal é um limitação dos cargo representativos, que passam a ser profissão, para alguns (o que reduz sua própria representatividade, os representantes se são profissionais passam a representar mais a si mesmos).
Um político profissional tem clara necessidade de manter sua posição, pois é seu meio de vida. E para tal, além da experiência de quem já venceu um embate pelos votos, ele tem o cargo e dele vai usar em busca de ações governamentais (que nem sempre são as mais indicadas) que lhe dêem visibilidade (no Brasil é atração do governo, pela liberação das verbas), mas que não se incluem entre suas funções, nem ajudam ao debate de idéias.
A reeleição ao propiciar um a formação de políticos profissionais que se mantém próximos (ou que buscando se aproximar do poder) para poder continuar sempre ocupando um cargo. Embora a busca pelo poder seja sim o fim último de uma democracia, a reeleição em qualquer nível é perniciosa ao aumento da participação social no governo, reduz a variação dos representantes. Aumenta a dependência destes da luta pelas verbas e obras e todo o fisiologismo que disto advém.
Mas, pior que a reeleição é a existência de um debate, falho que só aponta as falhas em alguns níveis e busca esconder e silenciar as demais.

Atualização: do blog do noblat tiro um texto cujos parágrafos finais vão neste mesmo sentido.

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