terça-feira, julho 07, 2009

Constituintes e Estado de Direito

Certo, golpes militares são coisas más e tudo mais, mas um detalhe:

o que alguém que busca convocar uma constituinte está tentando fazer?

Constituintes são as maiores quebras de normalidade possível dentro de um Estado. Elas são não um refundação de um país, são sempre a criação de um novo (juridicamente e politicamente falando). Servem para consolidar algo que surgiu contra as normas vigentes do momento, algo que era até mesmo ilegal (quando não criminoso) e lhe dar por aclamação e a fórceps acolhida legislativa.

Logo o que é pior? Um golpe de estado encomendado ou uma nova constituinte por obra e graça de um único poder (de três existentes)?

Pessoalmente acho que os dois. Embora não creio que em Honduras (oh sim era de lá que eu me baseava) não ocorreu exatamente um golpe, mas uma crise institucional. O Poder Executivo desobedecia e ia de encontro a disposições dos outros dois Poderes (judiciário e legislativo). Numa situação normal quando proibido de realizar algo pelo legislativo/judiciário um presidente baixa a bola e recomeça suas articulações políticas, até para preservar as instituições e o Estado de Direito, mas e se ele puxar a corda? Quem executa não é poder dele? Bem, aí quem vai aplicar a sanção ordenada? O presidente em si mesmo? Não. Vai aplicar alguém que tem armas, apoiando um lado ou outro. Os militares podiam apoiar um lado ou outro. O Zelaya apostou errado, para mim isso em Honduras é comoção demais para algo com importância de menos.

Mas voltando a constituintes, aqui no Brasil sempre que se fala em nova constituinte se diz: É GOLPE! E se diz isso com razão, é quebra total de todos os marcos legais que existam num país (mas por que diabos em Honduras não foi? Ora, se chamar um plebiscito para perguntar sobre a possibilidade não +é ruim, pq não deixar o sobre o 3º mandado de nosso Stalin?).
Sabe, adoro este pragmatismo disfarçado de ideologia. Ver Celso Amorim defendendo democracia na semana que o Lula vai a Líbia!!! A LÍBIA!! não tem preço...

ps.: Não quis dizer que o Lula tem uma Sibéria ou manda matar opositores, mas vamos convir ele gosta de um culto a personalidade não? E alguém mais ficou sabendo da entrevista do Ronaldo sobre o apoio e indicação de empresas para o Corinthians pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA? Mas pq se espantar? Depois da BrOi nada mais devia ser considerado demais...

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