quarta-feira, julho 22, 2009

Representação, Representatividade, Democracia

Em nossos sistemas representativos o detentor de soberania – o povo – a exerce de modo indireto e mesmo ficto, por meio de outros, os quais atualmente formam verdadeira casta profissional. O modo de exercício da soberania é indireto, pois será exercida por quem não a possui verdadeiramente – o representante – e também a própria representação será ficta, vez que se apóia em um conjunto de ficções – as quais é dada a responsabilidade pela ligação entre as partes, representantes e representados. As representações sequer serão adstritas, o representante não é mandatário do povo (ou de um cidadão em particular), não lhe deve obediência em termos de ação, mas apenas de direcionamento.
A diferença está que ao ser eleito (inda mais com o apoio dos votos de legenda e de acordo com o coeficiente partidário) os representantes políticos o foram (idealmente) por personificarem uma idéia de povo e de direção que os cidadãos (o povo) quer para um país. Eles são indicativo do que o povo considera moral e eticamente. Representam mesmo suas correntes ideológicas (mostrando o quão pouco ideológico nosso país é no caso) e suas divisões quanto a situações e oposições. Indiretamente, é claro, mas inda assim com tais utilidades.
Não pode-se esperar que o mesmo tipo de representação seja ofertada por um deputado e um senador é claro (pois um é representante de interesses do povo brasileiro enquanto um outro o é de uma unidade federativa), mas parte dos problemas que possuímos advém desta confusão onde deputados se acham representantes de bancadas estaduais e senadores se arvoram representantes do povo.
Mas, e isto é notado em todas democracias representativas, e quanto a formação de uma casta política? Aqui me parece que instituto da reeleição em qualquer função e nível seja o grande responsável (além de outros males como a criação de uma necessidade de ações que lhe perpetuem no poder para um político profissional).

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